Indicação nº 0078/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Instalação de um ponto de atendimento do programa Viva-Leite no bairro Cidade Jardim, servindo demais bairros como Jardim Primavera, Jorge Carneiro de Campos, Jardim São José, Parque das Aroeiras e Jardim Recanto das Águas.

Indicação nº 0079/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer parceria com a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE no sentido de ser instalada em nosso Município, uma usina de reciclagem de lixo, entulho e pneus.

Indicação nº 0080/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
Estudar com o setor competente, a criação da Guarda Municipal de Monte Aprazível.

Indicação nº 0081/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a instalação do Centro de Equoterapia de Monte Aprazível.

Indicação nº 0082/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
Reforma e adequações no cemitério do Distrito de Junqueira.

Indicação nº 0083/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Urge providencias da Municipalidade, na construção de muro de arrimo das casas populares do Conjunto Habitacional "Felice Manzoli".

Indicação nº 0084/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
Construção de um Velório no bairro da Vila Aparecida.

Indicação nº 0085/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
Premiação em espécie (dinheiro) para os atletas em destaque.

Indicação nº 0086/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Executivo, juntamente com a Assessoria de Cultura formule programas no CENTRO CULTURAL para que crianças e adolescentes tenham aulas de dança, música, teatro e outras atividades

Indicação nº 0087/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Liberação das Praças Públicas para a realização de eventos religiosos.

Indicação nº 0088/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer parceria entre ASSESSORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS para ministrarem aulas de primeiros socorros e como agir em caso de emergência nas escolas no sentido de informação e prevenção para as crianças da rede municipal de ensino

Indicação nº 0089/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Fazer um levantamento de todas as ruas do Município que necessitam de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico.

Indicação nº 0090/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Implantação de um programa de rodízio de médicos especialistas para realização de plantões de atendimento nas UBS da rede de saúde municipal.

Requerimento nº 0024/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
1 - O Município tem algum projeto, ainda que iminente, para reestruturação e recolocação em funcionamento completo do local, inclusive quadra, pista de skate e piscinas? 2 - Em caso positivo, detalhar o projeto em suas ações e custos, inclusive em caso de convênios com outros entes. 3 - Caso o Município não tenha esse projeto, existe a possibilidade de inserção da reestruturação do Centro Comunitário em dos programas do próximo Plano Plurianual, como uma das ações e metas dessa peça de planejamento para os próximos anos?

Requerimento nº 0025/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
1 - Qual o motivo ques as citadas obras ainda não foram concluídas? Especificar uma a uma. 2 - Em qual estado se encontram as obras, comparadas ao cronograma inicial? Especificar uma a uma. 3 - Qual era o prazo previsto para o encerramento das citadas obras? Especificar uma a uma. 4 - Qual o motivo da alegação das empresas para não entrega das obras no prazo previsto? 5 - Houve aditamento de Contrato? Em caso positivo, enviar cópia integral do contrato administrativo original, juntamente com o respectivo termo de aditamento? Especificar uma a uma. 6 - Qual o atual prazo para encerramento das obras?

Requerimento nº 0026/2013 - Autoria: JOÃO ROBERTO CAMARGO; MARCIO LUIZ MIGUEL
Quanto ao endividamento do Município (posição em 31/12/2012), informar os valores constantes da: Dívida Consolidada, Divida Fundada (anexo 16) e Flutuante (anexo 17), Restos a Pagar inscritos: processados e não processados, Demonstrativo da Dívida Ativa inscrita e recebida; valor dos Precatórios Judiciais inscritos até 31/12/2012; relação de Ações Trabalhistas ajuizadas até a presente data; Balanço Patrimonial (anexo 14), Balanço das Variações Patrimoniais (anexo 15) Financeiro(anexo 13), Orçamentário (anexo 12); Demonstrativo Financeiro; Boletim de Caixa; e cópia do Relatório de Atividades enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Requerimento nº 0027/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
Informações sobre o DVOP - Departamento de Vias e Obras Públicas do Município: 1 - Relação com o nome, cargo e forma de contratação (estagiários, terceirizados, temporários, comissionados, concurso) de todos os funcionários lotados no DVOP. 2 - Nome do Chefe ou responsável pelo departamento. 3 - Forma de pagamento desses funcionários.

Requerimento nº 0028/2013 - Autoria: MARCIO LUIZ MIGUEL
O proprietário do prédio onde funcionava a antiga PROPLAN já foi noitificado pela administração para proceder a demolição das edificações ali existentes? Em caso positivo, encaminhar cópia.

Requerimento nº 0029/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
1 - Há projeto de habitações populares em andamento ou na iminência de se iniciar em Monte Aprazível e nos Distritos de Junqueira, Itaíuba e Engenheiro Balduino? 1.1 - Em caso positivo, informar quantas unidades habitacionais serão entregues, prazo estimado, e se há algum tipo de parceria ou convênio com órgãos como CDHU e outros. 2 - Informar como a população terá acesso aos novos empreendimentos populares. Informar, por exemplo, onde se dirigir, em que horário, quais documentos levar e com quem deve falar.

Requerimento nº 0030/2013 - Autoria: ODAIR MARCELO FARIA
Enviar cópia de todo o processo licitatória da última reforma da Escola Raul Vieira Luz.

Moção nº 0001/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Moção de Aplausos ao Padre José Viana Arrais, por conta de sua aposentadoria.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Doutor HÉLIO LISCIOTTO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0020/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
Dispõe sobre denominação de via pública do loteamento Jardim Imperial que especifica.

Projeto de Lei nº 0021/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Inlcui ações no Anexo III da Lei 2.942 Plano Plurianual e no Anexo II A da Lei 3.140 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0022/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 308.171,48

Projeto de Lei nº 0023/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 121.738,12

Projeto de Lei nº 0024/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 122.444,56

Projeto de Lei nº 0025/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 321.468,03

Projeto de Lei nº 0026/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
Instituir em Monte Aprazível, a Semana Municipal da Saúde do Homem.

Projeto de Lei nº 0027/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
"Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Jardim Imperial que especifica." - Sebastião Manoel da Costa

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0016/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a extinção da Fundação Educacional de Monte Aprazível-SP, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0018/2013 - Autoria: JOÃO ROBERTO CAMARGO
Dispõe sobre denominação as vias públicas do Loteamento Jardim Imperial que especifica.

Projeto de Lei nº 0019/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Dispõe sobre denominação de via públicas do Loteamento Jardim Imperial que especifica.